Presidente Temer sancionou lei que inclui combate ao bullying nas Escolas

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Publicado em:

15 de
maio

Autor:

Globo.com

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei que inclui entre as atribuições das escolas medidas de prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Além disso, foi sancionada também a criação do Dia da Amizade Brasil-Argentina, a ser celebrado em 30 de novembro.


A promulgação altera a LDB-Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A ideia da proposta, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, é reforçar a Lei de Combate ao Bullying. Assim, as instituições de ensino também passam a ter obrigação de promover a cultura de paz.


Com a sanção, o texto da legislação dirá que as instituições de ensino no Brasil terão de "promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas".


Já a instituição de uma data para celebração da amizade entre Brasil e Argentina é uma proposta que tramita no Congresso há algum tempo. A escolha da data, 30 de novembro, se refere ao dia em que foi assinada a Declaração de Iguaçu, primeiro passo para a criação do Mercosul. O gesto aproximou os dois países.



Portal: Globo Expresso.Com


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